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Benefícios que a Constituição de 1824 trouxe para a sociedade
Quais foram os benefícios que a Constituição de 1824 trouxe para a sociedade? por quê?
Preciso fazer um trabalho e não consigo.
Já procurei em vários sites de HISTÓRIA DO DIREITO e não encontrei. E essa resposta vai me ajudar bastante pois tenho que entregar esse trabalho valendo pontos para minha prova.
Resposta #
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Lembremos que a Constituição de 1824 foi outorgada por D.Pedro I em meio as disputas políticas entre membros da elite do Império, pois uns defendiam um governo centralizado sob a figura do Imperador e outros defendiam um governo que promovesse grande autonomia política e administrativa para as províncias e suas elites. D.Pedro dissolveu a assembleia constituinte e formou um grupo de ministros e políticos de sua confiança para elaborar a carta constitucional com o objetivo de concentrar poderes em suas mãos, pois o Poder Moderador, exclusivo do Imperador, estava acima dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A Constituição não trouxe benefícios para a sociedade do Império de uma maneira geral, pois as camadas pobres e os escravos não possuíam representatividade e direitos políticos, o voto era apenas para os cidadãos com certa renda, o governo central era o responsável por indicar os presidentes das províncias, ou seja, a Constituição beneficiou sobretudo as elites brasileiras, pois manteve a escravidão que era a base da economia Imperial.