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Cancelamento Total da cláusula de inalienabilidade nos imóveis
boa tarde, sou estudante de direito e tenho uma dúvida a respeito das clausulas restritivas nos bens imóveis, não consegui, até agora, achar uma resposta que conseguisse satisfazer minha curiosidade.
É possível o total cancelamento ou afastamento de uma cláusula de inalienabilidade de um imóvel apenas para que o proprietário possa vende-lo ? sem haver justa causa como problemas financeiros ou uma doença, ou que o gravame foi imposto quando o herdeiro era menor e não é mais o caso.
O cancelamento pelo simples motivo de que o dono quer vender o imóvel….
Muito obrigado
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