Professor Online de Direito

DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, MAJORAÇÕES

A UNIÃO FEDERAL fez publicar em 29 de setembro de 2011, um Decreto-regulamentar de número 2.310/2011, majorando as alíquotas dos impostos de importação, exportação, Imposto sobre produtos industrializados...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jul 18, 2017


Trabalho sobre Prescrição Penal

No dia 06/04/2013, Júlia, nascida em 06/01/1994, aproveitando-se de um momento de distração de Ricardo, subtraiu-lhe a carteira. Após recebimento da denúncia, em 11/05/2014, e regular processamento...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jun 26, 2017

Direito administrativo,excesso ou desvio de poder?

um agente de transito que mesmo vendo uma irregularidade no transito e não aplica a multa por saber que essa pessoa irregular é sua amiga esta realizando um excesso ou desviu de poder? nao achei esse...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jun 6, 2017

DIREITO AO PAGAMENTO OU NAO DO ROMPIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL

PROCUREI UMA ADEVOGADA PARA DAR ENTRADA NUM PROCESSO. SO Q NO DIA SEQUINTE ME ARREPENDI E LIGUEI PRA ELA DESISTINDO. SENDO QUE ELA ESTAVA AGUARDANDO DOCUMENTO CHAVE PARA DA ENTRADA. ASSSIM ELA NAO DEU...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] mai 31, 2017

Jurisdição Contenciosa e Voluntaria

3) João e Bruna, casados, faleceram em decorrência do mesmo acidente automobilístico, havendo presunção de comoriência. Pedro, irmão de Br una requereu a reti cação do registro de óbito,...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] mai 16, 2017

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