Professor Online de Direito

Fraude contra credores invalidade do negcio juridico

Em 25/05/2009, João dos Anzois, brasileiro, viúvo e aposentado, contraiu uma dívida junto ao Sr. Sebastião, no valor de R$ 80.000,00, representada por uma nota promissória, com vencimento para o...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] set 29, 2017


PRAZO LEGAL PARA REGISTRO DE UM FURTO

PRECISO SABER QUAL É O ARTIGO E A LEI QUE PREVÊ O PRAZO LEGAL PARA FAZER UM REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES, OCORRIDA EM DATA ANTERIOR? NÃO CONSEGUI ENCONTRAR A RESPOSTA, E PRECISO URGENTE...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] set 20, 2017

DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, MAJORAÇÕES

A UNIÃO FEDERAL fez publicar em 29 de setembro de 2011, um Decreto-regulamentar de número 2.310/2011, majorando as alíquotas dos impostos de importação, exportação, Imposto sobre produtos industrializados...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jul 18, 2017

Trabalho sobre Prescrição Penal

No dia 06/04/2013, Júlia, nascida em 06/01/1994, aproveitando-se de um momento de distração de Ricardo, subtraiu-lhe a carteira. Após recebimento da denúncia, em 11/05/2014, e regular processamento...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jun 26, 2017

Direito administrativo,excesso ou desvio de poder?

um agente de transito que mesmo vendo uma irregularidade no transito e não aplica a multa por saber que essa pessoa irregular é sua amiga esta realizando um excesso ou desviu de poder? nao achei esse...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jun 6, 2017

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