Professor Online de Direito

Dúvida sobre a matéria DIREITO – Constituição Federal

A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que 1-o militar pode estar filiado a partidos políticos enquanto em serviço ativo. 2- as patentes dos Oficiais são conferidas pelos...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] dez 8, 2017


Correntes ideológicas sobre o Direito

Por favor explique e exemplifique as correntes ideológicas de índole positivista, sociológica e espiritualista. Pois estou tentando entender como essas correntes influenciam na legitimidade do Direito....

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] out 22, 2017

Fraude contra credores invalidade do negcio juridico

Em 25/05/2009, João dos Anzois, brasileiro, viúvo e aposentado, contraiu uma dívida junto ao Sr. Sebastião, no valor de R$ 80.000,00, representada por uma nota promissória, com vencimento para o...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] set 29, 2017

PRAZO LEGAL PARA REGISTRO DE UM FURTO

PRECISO SABER QUAL É O ARTIGO E A LEI QUE PREVÊ O PRAZO LEGAL PARA FAZER UM REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE FURTO SIMPLES, OCORRIDA EM DATA ANTERIOR? NÃO CONSEGUI ENCONTRAR A RESPOSTA, E PRECISO URGENTE...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] set 20, 2017

DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, MAJORAÇÕES

A UNIÃO FEDERAL fez publicar em 29 de setembro de 2011, um Decreto-regulamentar de número 2.310/2011, majorando as alíquotas dos impostos de importação, exportação, Imposto sobre produtos industrializados...

Respostas Sem Resposta em: Direito por: [ Grey Star Level] jul 18, 2017

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