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Normas processuais e normas materiais
Uma norma de direito processual pode contrapor/ inovar uma norma de direito material?
Uma ramo está separado do outro mas diretamente ligados.
Não encontro a resposta.
Trata-se de uma atividade curricular mas tive que recorrer pois não sei onde mais procurar.
Minha opinião é de que não, nem contrapor nem inovar pois tutelam direitos diferentes mas gostaria de ter umas segunda opinião.
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