Direito Penal relação ao inimputável

DemostenesII — Wed, 23 Nov 2016 20:55:54 +0000

Com relação ao INIMPUTÁVEL: o CÓDIGO PENAL adota o CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICA (APLICA-SE MEDIDA DE SEGURANÇA) com relação ao DOENTE MENTAL, mas com relação á MAiORIDADE PENAL, o CRITÉRIO BIOLÓGICO (APLICA-SE LEI ESPECIAL, ECA, MEDIDAS SÓSIO EDUCATIVAS e praticam ATOS INFRACIONAIS).Nesse sentido, assinale CERTO ou ERRADO: Fundamente sua resposta?

Direito Penal teoria da equivalência dos antecedentes

DemostenesII — Wed, 23 Nov 2016 20:53:04 +0000

A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES é identificada pela frase “a causa da causa também é causa do que foi causado”. Temos aqui uma ideia FISOLÓFICA identificada na frase assim como uma fundamentação da FÍSICA, ou seja, de outras ciências, mostrando que o DIREITO PENAL não adotou, pelo menos como regra, uma TEORIA JURÍDICA DE CAUSAS. Mas nosso CÓDIGO PENAL adoda alguma TEORIA JURÍDICA, mesmo que seja em caráter excepcional, sobre a RELAÇÃO DE CAUSALIDADE?

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Direito Penal relação ao inimputável

Direito Penal teoria da equivalência dos antecedentes