http://www.professoronline.net Thu, 13 Jun 2024 14:08:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 http://www.professoronline.net/fundamentar-essa-questao-dentro-de-um-parecer-juridico/ http://www.professoronline.net/fundamentar-essa-questao-dentro-de-um-parecer-juridico/#comments Wed, 28 Oct 2015 20:45:44 +0000 http://www.professoronline.net/fundamentar-essa-questao-dentro-de-um-parecer-juridico/ em marco do ano de 2010, ned e cersei domiciliados no rio de janeio, mas cidadãos britanicos domiciliados, casam-se no consulado-geral britanico, localizado na praia do flamengo. em julho de 2012 decidem se divorciar. na ausencia de um pacto antenupcial, cersei requer, em petição á vara da familia do rio de janeiro, metade dos bens adquiridos pelo casal desde a celebração do matrimoni, alegando que o regime legal vigente no brasil é o da comunhao parcial de bens. ned contesta a pretensão de cersei, argumentando que o casamento foi realizado no consulado britanico e que portanto, deve ser aplicado o regime legal de bens vgente no reino unido, que lhe é mais favoravel. fundamente

]]> http://www.professoronline.net/fundamentar-essa-questao-dentro-de-um-parecer-juridico/feed/ 0