Professores Online » renanzanini http://www.professoronline.net Thu, 13 Jun 2024 14:08:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 Nulidades processual penal, quero saber se Há nulidade no processo http://www.professoronline.net/nulidades-processual-penal-quero-saber-se-ha-nulidade-no-processo/ http://www.professoronline.net/nulidades-processual-penal-quero-saber-se-ha-nulidade-no-processo/#comments Mon, 30 Mar 2015 22:00:11 +0000 Boa noite, preciso muito da sua ajuda, meu nome é Renan Zanini, e tenho uma duvida sobre o seguinte andamento processual, bom, Analisando o seguinte andamento processual (sequência): 1. Denúncia oferecida e recebida. 2. Acusado citado. 3. Apresentada, no prazo legal, a resposta escrita à acusação. 4. Não havendo elementos suficientes para a absolvição sumária, determinou a autoridade judiciária o prosseguimento do feito. 5. Instrução processual, com a oitiva do ofendido, inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa e, em seguida, pela acusação. 6. Interrogatório realizado. 7. Não houve requerimento de diligências pelas partes. 8. Alegações finais, manifestando a acusação e, em seguida, a defesa. 9. Sentença proferida, condenando o réu diante do conjunto probatório constante nos autos, em especial pelo colhido nos depoimentos das testemunhas de acusação.

Diante desse fato, há nulidade no andamento deste processo ou não?

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