https://www.professoronline.net Thu, 13 Jun 2024 14:08:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 https://www.professoronline.net/teoria-da-abstrativizacao-do-controle-difuso-de-constitucionalidade/ https://www.professoronline.net/teoria-da-abstrativizacao-do-controle-difuso-de-constitucionalidade/#comments Sun, 25 May 2014 13:44:40 +0000 Em que consiste a teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
Minha resposta: consiste na possibilidade do poder judiciário ter seus efeitos decisórios de forma erga omnes, e não somente inter partes, em face de interposição de recurso extraordinário submetido a apreciação da inconstitucionalidade pelo STF sem a necessidade do Senado.
Está no caminha minha análise?

]]> https://www.professoronline.net/teoria-da-abstrativizacao-do-controle-difuso-de-constitucionalidade/feed/ 0