Professores Online » caiofn https://www.professoronline.net Thu, 13 Jun 2024 14:08:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.1.41 Cancelamento Total da cláusula de inalienabilidade nos imóveis https://www.professoronline.net/cancelamento-total-da-clausula-de-inalienabilidade-nos-imoveis/ https://www.professoronline.net/cancelamento-total-da-clausula-de-inalienabilidade-nos-imoveis/#comments Thu, 26 Jun 2014 16:19:39 +0000 boa tarde, sou estudante de direito e tenho uma dúvida a respeito das clausulas restritivas nos bens imóveis, não consegui, até agora, achar uma resposta que conseguisse satisfazer minha curiosidade.

É possível o total cancelamento ou afastamento de uma cláusula de inalienabilidade de um imóvel apenas para que o proprietário possa vende-lo ? sem haver justa causa como problemas financeiros ou uma doença, ou que o gravame foi imposto quando o herdeiro era menor e não é mais o caso.
O cancelamento pelo simples motivo de que o dono quer vender o imóvel….

Muito obrigado

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