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Professor Online de Direito
Obrigação de dar coisa certa
De acordo a obrigação de dar coisa certa, eu tenho uma dúvida, que é "Eu empresto a vaca para um amigo meu para ele retirar o leite durante um ano, passado um ano eu volto a requerer a minha vaca de...
Direito Administrativo – servidores públicos
Jeremias, servidor público federal, percebe remuneração mensal no importe de R$4.000,00 e, em razão do cargo público ocupado, fraudou concurso público para beneficiar sua irmã, que foi aprovada,...
Nulidades processual penal, quero saber se Há nulidade no processo
Boa noite, preciso muito da sua ajuda, meu nome é Renan Zanini, e tenho uma duvida sobre o seguinte andamento processual, bom, Analisando o seguinte andamento processual (sequência): 1. Denúncia oferecida...
Normas processuais e normas materiais
Uma norma de direito processual pode contrapor/ inovar uma norma de direito material? Uma ramo está separado do outro mas diretamente ligados. Não encontro a resposta. Trata-se de uma atividade...
Interpretação do art. 14 §3º da Lei 4737 de 1965
Solicito ajuda e esclarecimento quanto à interpretação do artigo em tela. No caso de haver o grau de parentesco citado no artigo, implica em afastamento compulsório do juiz eleitoral ou configura inelegibilidade...
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