Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Consulte Grátis
Procurar:
Questoes sobre a classifiação da lei LINDB
De acordo com com o novo código civil em vigor quanto ao alcance a lei pode ser geral e especial, a classificação é importante para verificar qual lei é aplicada ao caso concreto, a regra adotada pelo nosso sistema é lei especial prevalece sobre geral, é importante ressaltar que uma lei pode ser especial com relação a uma e geral em relação a outra. Por exemplo em relação a compra e venda prevista no código civil as normas sobre o assunto prevista no cdc são especiais mas em relação a lei de alienação fiduciária as normas do CDC são consideradas gerais, diante disso minha dúvida é como identificar se uma lei é geral ou especial se a mesma em uma uma dada relação é geral e em outra relação especial e vice versa? qual critério adotado?
Professores e Alunos
Se você sabe a resposta para essa pergunta, a responda o quanto antes e ganhe pontos. Não é necessário ser professor para responder perguntas. Já se você é profissional da educação acesse Cadastro Professor.Responda essa Pergunta
Você deve estar Logged In para postar respostas.
Ainda não é um membro? Registre-se »
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Professor 
]
[Profissional 
]