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Direito
Jurisdição Contenciosa e Voluntaria
3) João e Bruna, casados, faleceram em decorrência do mesmo acidente automobilístico, havendo presunção de comoriência. Pedro, irmão de Br una requereu a reti? cação do registro de óbito, com...
Pergunta de Direito sobre Controle de Constitucionalidade
O servidor público aposentado “A” ingressou com uma ação requerendo a extensão de um benefício sob a alegação que o seu preterimento (a não extensão) implica em inconstitucionalidade. O juízo...
Direito Civil- Dividas, bens, anulação, declaração de nulidade
Em 25/05/2009, João dos Anzois, brasileiro, viúvo e aposentado, contraiu uma dívida junto ao Sr. Sebastião, no valor de R$ 80.000,00, representada por uma nota promissória, com vencimento para o...
Administração tribuária e financeira
gostaria de saber as principais funções da área de direito em relação a área de administração,principais fontes do direito tributário ou financeiro.procurei e me aprofundei em base de livros e...
Direito tributário e financeiro na área administrativa
principal motivo aperfeiçoar o meu trabalho de conclusão de curso,procurei no Google livros,obtendo a resposta terei mais uma ampla visão do tema abordado.preciso de obtenção de respostas pois preciso...
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