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DemostenesII's Profile
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Direito">
nov
23
2016
Direito Penal relação ao inimputável
Com relação ao INIMPUTÁVEL: o CÓDIGO PENAL adota o CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICA (APLICA-SE MEDIDA DE SEGURANÇA) com relação ao DOENTE MENTAL, mas com relação á MAiORIDADE PENAL, o CRITÉRIO BIOLÓGICO...
Direito">
nov
23
2016
Direito Penal teoria da equivalência dos antecedentes
A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES é identificada pela frase “a causa da causa também é causa do que foi causado”. Temos aqui uma ideia FISOLÓFICA identificada na frase assim como uma fundamentação...
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